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03/04/2020Undime

MEC realiza mais uma reunião do Conselho Operativo e Emergencial em combate ao coronavírus

O grupo se reuniu na última sexta-feira, 3 de abril

A sexta reunião do Conselho Operativo e Emergencial (COE) do Ministério da Educação teve início com a fala da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, que falou a respeito da resolução que a autarquia está preparando no aguardo da sanção do Projeto de Lei nº 786/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

O FNDE compartilhou a minuta da resolução com Undime e Consed e incorporou as contribuições, inclusive a que contempla a flexibilização da distribuição dos kits de gêneros alimentícios no Pnae. “Em conversa com os secretários estaduais e municipais ficou claro que só a flexibilização [que deverá ser publicada na resolução] não seria suficiente para atender todas as demandas, portanto iremos manter as conversas, esperar a sanção e talvez nós tenhamos que entrar com uma outra flexibilização para distribuição nesse cenário emergencial, via cartão eletrônico ou virtual para as famílias dos estudantes. Mas ainda é só um diálogo, pois hoje o que está previsto é somente a flexibilização dos kits”.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), informou que após a reunião com o FNDE, a Undime compreendeu as possibilidades e limitações da autarquia e que as instituições seguem em frente com o debate. O FNDE informou que pretende construir, em parceria com o Ministério da Agricultura, uma cartilha orientativa para esse momento, entendendo que garantir a agricultura familiar lá na ponta não será muito fácil.

A secretária executiva da Undime, Vivian Melcop, questionou à Karine se o FNDE sabe para quando está prevista a sanção da Lei e como poderá ser feita a distribuição dos gêneros em estoque. Karine informou que será só a partir da sanção e que atualmente não é possível fazer a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do Pnae, só podem distribuir os alimentos adquiridos com recursos próprios.

Exame Nacional do Ensino Médio

Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), falou sobre a data da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), justificando que os editais das versões impressa e digital foram publicados porque existem muitas etapas a serem seguidas até se chegar à aplicação, prevista 11 e 18 de outubro para os estudantes que optaram pela versão digital e para  1º e 8 de novembro, na versão impressa. “O primeiro ponto é definir a data. Se esperarmos acabar a pandemia para começar o processo do Enem possivelmente não teríamos o exame em 2020. É preciso  começar agora e ir administrando a situação à medida que ela vai se apresentando. Vamos esperar o furacão passar, mas enquanto isso vamos caminhando. Se precisarmos mudar a data, mudamos”.

Fonte: Undime 


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