Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação

Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o envio da proposta

(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) 

A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.

O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial sobre o tema, na forma do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que a rejeição do recurso permitirá ao Senado votar o PNE ainda neste ano. “Fizemos esse recurso para agilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado por unanimidade na comissão especial. Com certeza a Câmara dá uma grande contribuição para a educação do nosso país”, disse.

Como a proposta tem tramitação conclusiva, ela iria para o Senado, mas somente após prazos de recursos. “Considerando que o recurso foi rejeitado, o projeto segue a tramitação prevista e encontra-se pronto para a redação final”, disse Motta. O recurso foi apresentado pela presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A sessão legislativa, tempo de funcionamento do Congresso no ano, vai até 22 de dezembro. Ou seja, esta é a última semana de votações deste ano.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/1233195-camara-confirma-envio-ao-senado-do-projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao/ 

Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o envio da proposta   (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)    A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial sobre o tema, na forma do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que a rejeição do recurso permitirá ao Senado votar o PNE ainda neste ano. “Fizemos esse recurso para agilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado por unanimidade na comissão especial. Com certeza a Câmara dá uma grande contribuição para a educação do nosso país”, disse. Como a proposta tem tramitação conclusiva, ela iria para o Senado, mas somente após prazos de recursos. “Considerando que o recurso foi rejeitado, o projeto segue a tramitação prevista e encontra-se pronto para a redação final”, disse Motta. O recurso foi apresentado pela presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A sessão legislativa, tempo de funcionamento do Congresso no ano, vai até 22 de dezembro. Ou seja, esta é a última semana de votações deste ano. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei   Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1233195-camara-confirma-envio-ao-senado-do-projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao/