Você está aqui: Página Inicial > Notícia > Fórum Nacional de Educação volta a se reunir em Brasília

Todas as notícias Categorias

18/12/2019Undime

Fórum Nacional de Educação volta a se reunir em Brasília

Instância se reúne pela primeira vez em 2019   

 

O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nesta terça-feira (17), na sede da ANEC, em Brasília, a primeira reunião ordinária do ano que contou com a participação de membros das entidades que o integram, além de representantes do Ministério da Educação.

 A Undime esteve representada pelo Presidente da Região Nordeste, Alessio Costa Lima, DME de Alto Santo/ CE. Na pauta das discussões constou a avaliação da CONAE 2018; definição dos coordenadores das duas comissões especiais; agenda de trabalho para 2020; apresentação do tema: Perspectivas e instrumentos do INEP para o monitoramento do Plano Nacional de Educação; a política do MEC para a Educação Básica e sobre o Plano Nacional de Educação, entre outros.

A fala do representante da Undime, Alessio Lima, ressaltou o esforço e o envolvimento dos membros que compõem o FNE na realização da Conae 2018, que, em sua opinião, atingiu os objetivos propostos, expresso pelo documento produzido a partir das discussões e contribuições dos participantes.

Em relação ao cenário atual da educação, o professor externou a preocupação da Undime com a descontinuidade e fim de políticas programas educacionais, importantes para as redes municipais de ensino como: Proinfância, cujas obras se encontram paralisadas; redução do Brasil Carinhoso referente tanto a suplementação dos alunos atendidos pelo Bolsa Família como das Novas Turmas; Programa Mais Alfabetização e Novo Mais Educação, importantes políticas indutoras da educação em tempo integral.

O representante do Inep, Gustavo Henrique Moraes, fez uma apresentação sobre o lançamento dos Cadernos de Estudos e Pesquisa Educacionais, com a temática “5 Anos do PNE: O que aprendemos?”. Na ocasião, explicitou os pressupostos técnicos, teóricos e metodológicos que serviram de subsídios na construção do documento, ressaltando dificuldades e limitações na construção dos indicadores de monitoramento das metas do PNE, face à ausência e insuficiência de bases de dados mais adequadas que possibilitem a quantificação e o monitoramento da evolução de objetivos intermediários.

Jânio Macedo, Secretário de Educação Básica do MEC, apresentou as considerações sobre a política do Ministério para a Educação Básica e sobre o Plano Nacional de Educação, destacando o documento “Compromissos com a Educação Básica”, onde ressaltou a participação da Undime e Consed na sua construção.

O representante da Undime destacou ainda o papel do MEC na mediação das discussões da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação, que culminou com a elevação dos Fatores de Ponderação da tabela do Fundeb para a Creche de 1,15 para 1,20 pontos e da Pré-escola de 1,05 para 1,10 pontos. “Esse movimento simbólico de acréscimo representa a importância da necessidade de ser priorizados mais recursos para a Educação Infantil”, explica Alessio.

 

Novos rumos

Como deliberação da reunião ordinária, ficou decidido que seria novamente formalizada carta convite às instituições que anteriormente faziam parte do FNE, para serem reintegradas. Também foram definidos como coordenadores da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização, os representantes da Undime, Alessio Lima, e da ANEC Roberta Guedes. Já na Coordenação da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação ficaram os representantes da Uncme, Humberto Gonzaga, e Aliança LGBTI Toni Reis.

Para 2020 ficaram pré-agendadas duas reuniões semestrais previstas para 10 de março e 7 de agosto. A ideia é solicitar o apoio do MEC para que seja também viabilizada a participação dos presidentes dos 27 Fórum Estaduais de Educação (FEE), para o fortalecimento do FNE e a troca de experiências dos trabalhos que estão sendo desenvolvidas pelos Fóruns em âmbito estadual.

 

Fonte: Undime 


Parceria institucional