19/04/2018 Undime

Todas as notícias Categorias

Undime debate atualização do Piso Salarial do Magistério em grupo de trabalho temporário instituído pelo MEC

 

A Undime participou na tarde da terça-feira, 17 de abril, da reunião do Grupo de Trabalho Temporário instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a atualização do Piso Salarial do Magistério. O grupo é formado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Undime. A reunião aconteceu na sede do MEC, em Brasília.

Esse é o segundo encontro do grupo que tem por objetivo construir uma proposta de atualização do Piso exequível a ser encaminhada ao Congresso Nacional e também ser discutida junto à tramitação das PEC 15/ 2015 e PEC 24/ 2017 que tratam sobre o novo modelo de Fundeb.

Em sequência à reunião anterior, o Inep apresentou proposta de indicador para fazer o monitoramento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação que estabelece: "valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE". Foi apresentado, também, estudo da série histórica com dados de 2012 a 2017 referentes ao indicador da Meta 17.

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou da reunião e ponderou que o Grupo de Trabalho ainda deve se aprofundar em estudos sobre as PEC que tramitam no Congresso referentes ao Fundeb e, também, construir uma proposta de mecanismo de atualização do Piso para apresentar ao legislativo. Nesse sentido, as entidades que compõem do grupo ficaram de trazer, para o próximo encontro, seus posicionamentos para debater, entre si, e construir uma proposta conjunta. Para Alessio, a discussão é relevante pois o mecanismo de atualização do Piso vai impactar na Meta 17 do PNE e precisa, necessariamente, estar em consonância com o Fundeb para ser viável.

Fonte: Undime/ Fotos: Sase/ MEC

(Atualizada em 20/04/2018, às 14h30)

Todas as notícias Todas as categorias