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29/08/2019Undime

MEC promove, em Belém, audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

A Secretaria de Modalidade Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realiza no dia 18 de setembro, audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), em Belém (PA). Essa é a 5ª audiência para discutir o tema.

O Plano Nacional será pautado de acordo com as deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II Coneei), realizada em março de 2018, e os Planos de Educação dos respectivos estados.

O objetivo geral da realização das audiência públicas é construir, coletivamente, o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações indígenas. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos, com o intuito de possibilitar melhores debates e resultados.

No planejamento inicial, a Semesp realizaria três audiências públicas. No entanto, após avaliação interna e considerando a importância de ampliar a participação, a Secretaria verificou a necessidade de realizar mais audiências. Até agora já foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).

As próximas audiências acontecerão nas seguintes datas:

Belém/ PA - 18/09/2019
Chapecó/SC - 17/10/2019
Campo Grande/MS - 13/11/2019

A ideia é que o encontro conte com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação. No total, são esperados 300 representantes da região Norte.

Para participar

Para se inscrever, é necessário enviar um email para dmesp@mec.gov.br, até o dia 16 de setembro. No corpo da mensagem é preciso informar o nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no email do interessado.

O MEC informa ainda que não é responsabilidade da pasta as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem dos participantes.

5ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
Data: 18 de setembro de 2019
Local: Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) - Tv. Dr. Enéas Pinheiro, 2626 - Marco, Belém/PA
Informações: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpg8fyBS_5d67c2a0a0d1d.pdf
Dúvidas: (61) 2022-9068/9043/9137 e dmesp@mec.gov.br

Fonte: Undime


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