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28/11/2024Undime

No Sudeste, Undime participa de encontro que discute Planos Decenais de Educação

Evento é o terceiro de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu no Norte e o segundo no Nordeste

 (Rafael Lessa/MEC)

 

De 26 a 28 de novembro, representantes da Undime participaram do Encontro da Região Sudeste: Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento aconteceu na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), localizado na capital paulista.

Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), o encontro teve por objetivo disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE 2024-2034), que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, além de promover a cooperação técnica entre os entes federativos para a construção dos Planos Decenais de Educação.

A Undime foi representada pelos presidentes e/ou vice-presidentes das seccionais dos estados que compõem a Região Sudeste e pelos coordenadores institucionais. A coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também marcou presença.

Na abertura, a instituição foi representada pelo presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. Para Garcia, os planos são essenciais para o estabelecimento de metas e objetivos territoriais. "Estamos num esforço conjunto para o início da construção dos novos planos municipais de Educação. São eles, os planos, que trazem a garantia do direito à Educação”, disse.


(Rafael Lessa/MEC)


Ainda na abertura, o diretor de Programa da Sase, Armando Simões, destacou a importância do diálogo com os estados e municípios para a elaboração dos planos de educação: “Todas as políticas que são implementadas hoje pelo Ministério da Educação são feitas com base no diálogo estreito com todos os atores e entidades que representam a educação e os sistemas de ensino. A expectativa é que, a partir desse encontro regional, com o trabalho de oficinas que será realizado, cada estado consiga começar a pensar e discutir o processo de elaboração dos planos decenais”.

Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, enfatizou a relevância de se discutir uma política educacional estratégica de longo prazo: “Ter um plano de estado em cada ente tem uma grande importância para o Brasil, porque eleva o debate educacional em todos os governos e ajuda a qualificar os programas, na perspectiva da qualidade, da equidade e da democratização do acesso à educação, assegurando os direitos garantidos pela Constituição”.

A mesa de abertura contou também com a presença de Jorge Roberto Fernandes, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) para a Região Sudeste; Sonia Silva, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Sudeste; Sergio Stoco, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE); e Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação da USP.



(Rafael Lessa/MEC)


Ao longo dos três dias, o encontro também buscou fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais. Além disso, promoveu, a partir de oficinas, a formação e o diálogo dos representantes da educação dos estados em relação à metodologia de planejamento para a elaboração dos Planos Decenais de Educação. 

Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do FNE; dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da Undime; do Foncede; e da Uncme.

O evento no Sudeste é o terceiro de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu na Região Norte (saiba mais aqui) e o segundo na Região Nordeste (saiba mais aqui). Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa do MEC é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. 

Confira a agenda dos próximos encontros:

- Região Sul: Florianópolis/SC, de 5 a 6 de dezembro

- Região Centro-Oeste: Brasília/DF, de 10 a 12 de dezembro

(Foto: Undime)


(Foto: Undime)


(Foto: Undime)

 (Foto: Undime)


(Foto: Undime)


(Foto: Undime)

  

Novo PNE

O Novo Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 2.614/2024) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.

Fonte: Undime (com informações do MEC)


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